Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
Justiça Federal em Caxias/MA celebra 20 anos! Garanta seus direitos e acesso à justiça. Saiba mais sobre a cerimônia e o lançamento do livro
O lançamento oficial da revista acontecerá no dia 6 de dezembro de 2025, em homenagem ao Dia do Procurador do Estado
A ação busca promover cidadania e acessibilidade à justiça de forma gratuita
Mário Basílio intensifica agenda e apresenta propostas para o Quinto Constitucional no TJ-PI
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
A nota foi enviada à revista Quem na noite da quinta-feira (3/7) pelo advogado Robson Cunha, que apontou discordância com a decisão judicial que limitou as visitas da avó ao neto para apenas duas vezes por mês
A posse de Álvaro Mota ocorreu em solenidade em que estava a maioria dos acadêmicos, que o elegeram por unanimidade.
As especulações surgiram depois que o atleta compartilhou um vídeo da atriz em suas redes sociais
Sua presença foi aguardada para que ele pudesse explicar os atrasos nos pagamentos dos setores de limpeza, saúde e educação, que têm preocupações na cidade
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
Presidente da Caixa disse que os demais bancos já cobram tarifa das operações PIX de pessoas jurídicas.
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Essa prática, autorizada pelo Banco Central (BC), é comum na maioria dos bancos, mas até então não era adotada pela Caixa
Jornalista pediu ao prefeito para deixar a Secretaria de Comunicação Social
O objetivo é fortalecer a interiorização da instituição, procurando aumentar a presença dos bombeiros nas cidades do Estado.
Nos últimos dias, o ChatGPT, um algoritmo baseado em inteligência artificial, dominou as redes sociais